ASSISTA AO VIVO: O 2º dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Primeira Turma do STF analisa acusações ligadas aos atos de 8 de janeiro; sentença deve sair em setembro
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta quarta-feira (3) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo duro” dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
O processo é conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator ministro Alexandre de Moraes, pelo presidente da Turma Cristiano Zanin, além dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Estão previstas oito sessões para análise das acusações.
Acusações e penas possíveis
Os réus respondem por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação em todos os pontos, o que, no caso do ex-presidente, pode resultar em até 43 anos de prisão.
Mesmo em caso de condenação, a medida não teria efeito imediato, já que a defesa poderá recorrer. Nesse cenário, Bolsonaro permaneceria inicialmente em regime domiciliar.
O que diz a defesa
Os advogados dos acusados alegam que o enquadramento jurídico adotado pelo Supremo é desproporcional e sustentam que os atos de 8 de janeiro, embora tenham provocado depredação do patrimônio público, não configuraram uma tentativa real de golpe de Estado.
Próximos passos
Hoje, acusação e defesa apresentam suas manifestações iniciais. Nos dias 9 e 10 de setembro, os ministros devem expor seus votos, com expectativa de que a decisão final seja conhecida em 12 de setembro.
