Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas.
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Demarcação de terras indígenas
Veto ao Marco Temporal é um desrespeito ao Congresso Nacional
Governo vetou parcialmente o projeto, após aprovação por maioria na Câmara e no Senado O Projeto de Lei 2903/2023, que
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Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do
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Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL
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